O que a LGPD exige das desenvolvedoras de games? Guia prático para iniciantes
- Bruno Damascena
- 16 de abr.
- 3 min de leitura
E aí, galera! Se você faz parte de um estúdio de games ou é um dev indie que está colocando sua criação no mundo, tem um tema que você não pode ignorar: a LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é hoje uma das principais responsáveis por definir o que pode ou não ser feito com os dados dos jogadores. E vamos ser sinceros: o jogo mudou.
Esse artigo é um guia prático pra quem quer entender, de forma direta, o que a LGPD realmente exige das desenvolvedoras de games e por onde começar esse processo sem travar logo no primeiro menu.
O que é a LGPD e por que ela importa para estúdios de games?
A LGPD é a legislação brasileira que regulamenta como os dados pessoais devem ser coletados, usados, armazenados e compartilhados. E, sim, dados pessoais estão em todo lugar dentro de um jogo: nome do jogador, e-mail, IP, localização, ID de dispositivo, comportamento in-game, entre outros.
Se o seu jogo tem sistema de login, analytics, monetização com ads, microtransações ou coleta qualquer tipo de informação de usuários, a LGPD se aplica. Isso inclui jogos gratuitos, pagos, mobile, PC ou console.
O que a LGPD exige, na prática?
A LGPD não proíbe o uso de dados pessoais. Ela define regras do jogo para que esse uso seja transparente, seguro e com base legal. Aqui vai um resumo dos principais pontos que você precisa observar:
1. Finalidade e Transparência
Explique de forma clara por que você está coletando dados e como vai usá-los. Isso deve estar descrito na Política de Privacidade.
2. Base Legal para o Tratamento
Você precisa de uma base legal para tratar os dados. Pode ser consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, entre outras. O consentimento só deve ser usado quando não houver outra base aplicável.
3. Consentimento Válido (quando aplicável)
Nada de caixinhas pré-marcadas. O jogador precisa aceitar de forma livre, informada e destacada. E poder retirar o consentimento a qualquer momento.
4. Segurança da Informação
Sua infra precisa estar preparada para proteger os dados. Isso envolve criptografia, controle de acesso, uso de SDKs confiáveis e revisões periódicas.
5. Direitos dos Titulares (jogadores)
O jogador pode pedir para acessar, corrigir, excluir, portar ou restringir o uso de seus dados. E você precisa estar preparado pra atender.
6. Aviso de Privacidade e Política Acessível
Nada de esconder link em letra miúda. Sua política de privacidade deve ser fácil de achar, entender e acessar dentro do jogo e na loja de apps.
7. Consentimento Específico para Crianças
Se o seu jogo é voltado para o público infantil, a LGPD exige consentimento em destaque dos pais ou responsáveis. E isso é inegociável.
Guia prático: por onde começar a adequação à LGPD?
Mapeie os dados que você coleta
Quais dados seu jogo coleta? Como? Por quê? Onde estão armazenados?
Revise seus SDKs e integrações
Muitos jogos coletam dados através de SDKs de terceiros. Verifique o que está sendo coletado e se há conformidade.
Crie ou atualize sua Política de Privacidade
Ela deve ser escrita em linguagem acessível e estar visível ao jogador. Inclua finalidades, direitos, canal de contato e fundamento legal.
Implemente mecanismos de controle e consentimento
Ofereça opções de privacidade in-game. Dê ao jogador o controle sobre o que ele compartilha.
Capacite seu time
Game devs, UX, marketing, produto... todo mundo precisa entender os fundamentos da LGPD e seu papel na proteção dos dados.
Estabeleça um canal de atendimento aos titulares
E-mails, formulários ou área do jogador para solicitações de dados. Isso é essencial para cumprir os direitos previstos na lei.
E aí, pronto pra subir de nível?
A conformidade com a LGPD não é um modo hardcore. Ela pode (e deve) ser incorporada como parte da cultura de desenvolvimento do seu estúdio. Estar em conformidade protege seus jogadores, sua reputação e abre portas para novos mercados.
E se você quiser uma ajuda prática para dar os primeiros passos, conte comigo e com a Starteups. Bora proteger dados como se protege o protagonista do seu RPG favorito!
🎮 Quer continuar nessa jornada de proteção de dados no mundo dos games?
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